Justiça Célere: A Chave para Destravar a Economia Portuguesa?

Um prémio Nobel da Economia afirmou recentemente que a chave para desbloquear o crescimento económico de um país reside na capacidade de ter decisões judiciais proferidas em apenas 90 dias. Uma ideia ousada, mas que nos faz refletir sobre o impacto da morosidade da justiça no nosso dia a dia e na economia portuguesa. Se pensarmos bem, a lentidão dos tribunais afeta desde a simples venda de um telemóvel usado até à concretização de grandes investimentos, travando o dinamismo que Portugal tanto precisa.

A proposta de decisões judiciais em 90 dias não é um mero desejo, mas uma perspetiva que aponta para uma transformação profunda na forma como os mercados operam e as empresas prosperam. A incerteza jurídica é um dos maiores entraves ao investimento, seja ele nacional ou estrangeiro. Imagine um empresário a ponderar expandir o seu negócio, mas a deparar-se com um litígio comercial que se arrasta anos a fio. A confiança desvanece-se, o capital fica parado e o crescimento não acontece. No fundo, todos perdemos.

O peso da morosidade judicial na economia

Em Portugal, a duração média dos processos judiciais é uma preocupação antiga. Embora seja difícil ter uma cifra exata que englobe todos os tipos de processos e instâncias, os dados do Conselho da Europa, divulgados através do relatório CEPEJ (Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça), mostram que os processos civis e comerciais em Portugal têm demorado, em média, mais de 200 dias para a primeira instância. Este valor está acima da média europeia e representa um custo invisível, mas real, para a economia.

Pensemos, por exemplo, nas pequenas e médias empresas (PMEs), que são a espinha dorsal da nossa economia. Um diferendo sobre um contrato, um problema com um fornecedor ou a recuperação de uma dívida podem arrastar-se por anos, consumindo recursos financeiros e humanos preciosos. Este cenário impede as PMEs de inovar, de contratar e de expandir-se, afetando diretamente a criação de emprego e a riqueza do país. A agilidade nas decisões judiciais seria um balão de oxigénio para estas empresas, permitindo-lhes focar-se no seu core business e não em batalhas legais intermináveis.

Mais confiança, mais investimento

A certeza jurídica é um fator crucial para atrair investimento. Um investidor estrangeiro, ao analisar Portugal como um destino potencial, olhará para a estabilidade legal e para a rapidez com que os litígios são resolvidos. Se o sistema judicial é percebido como lento e imprevisível, o capital tenderá a ir para outras paragens onde a justiça é mais célere e eficiente. Não é por acaso que economias mais desenvolvidas frequentemente exibem sistemas judiciais mais ágeis.

A proposta de ter decisões judiciais em 90 dias, embora ambiciosa, sublinha a necessidade de repensar a eficiência dos nossos tribunais. Claro que não se trata apenas de velocidade, mas também de qualidade das decisões, de formação contínua dos profissionais da justiça e de investimento em tecnologia. Processos digitais mais robustos, inteligência artificial para análise de documentos e uma maior aposta na mediação e arbitragem podem ser parte da solução.

Como a justiça rápida impacta o seu dia a dia e o mercado

Não é só nas grandes empresas ou nos complexos investimentos que a lentidão da justiça se faz sentir. Olhemos para o nosso quotidiano. Uma herança que se arrasta por anos, um litígio com um vizinho, ou a resolução de um problema numa compra e venda. Estes são exemplos de situações em que a morosidade nos afeta diretamente, causando stress, perda de tempo e, muitas vezes, prejuízos financeiros.

No contexto de um mercado de segunda mão, como o Mercadillo da Zokko, a rapidez nas transações é fundamental. Se surgisse um problema numa venda de um artigo, a perspetiva de uma resolução judicial ágil aumentaria a confiança entre compradores e vendedores. Saber que qualquer diferendo pode ser resolvido em poucas semanas, e não em meses ou anos, tornaria as pessoas mais dispostas a participar ativamente no comércio de artigos usados, fomentando uma economia circular mais dinâmica.

A mesma lógica aplica-se noutras áreas da Zokko. Imagine que contratou um profissional através da secção de Serviços e surge um desentendimento. A promessa de uma resolução judicial expedita traria mais segurança tanto para quem contrata como para quem presta o serviço. Ou num negócio de um carro usado, onde um problema mecânico não declarado leva a um litígio. A agilidade nos tribunais seria um incentivo para todos agirem com maior transparência, sabendo que as consequências de uma má conduta podem ser resolvidas rapidamente.

Desafios e o caminho a seguir

Implementar um sistema de justiça que profira decisões em 90 dias é um desafio monumental, mas a discussão gerada pela ideia do Nobel é valiosa. Exige uma revisão profunda de procedimentos, um investimento maciço em recursos humanos e tecnológicos e, talvez o mais importante, uma mudança de mentalidade. Não se trata de descurar a qualidade ou o direito à defesa, mas de otimizar processos sem comprometer a equidade.

A digitalização dos tribunais, a simplificação da linguagem jurídica, a aposta em meios alternativos de resolução de litígios, como a mediação e a arbitragem, e a especialização de secções judiciais são passos essenciais. Se Portugal conseguir avançar neste caminho, a recompensa será um ambiente económico mais robusto, mais atrativo para o investimento e, acima de tudo, uma justiça mais próxima e eficaz para todos os cidadãos. Afinal, a justiça tardia é, muitas vezes, justiça denegada. Um sistema judicial ágil e eficiente não só desbloqueia a economia, como também fortalece a confiança da população nas suas instituições.